Henrique no CC-SR-2

Prezados Colegas do CEH

Na eleição dos cinco membros do CEH para o Conselho Consultivo da SR-2 o CEH tem seis candidatos:
Nilda Alves - EDU
Ronaldo Helal - FCS
Henrique - FEBF
Marcelo Magalhães - FFP
Sérgio Nazar David - ILE
Vera Sant´Anna - ILE

Sinto-me satisfeito em participar desse grupo. Ao todo, 32 pesquisadores da UERJ se apresentam aos seus colegas para que 20 sejam escolhidos para esse conselho.

Essa mensagem é a minha carta de compromisso em relação aos que se dispuserem a me escolher como um dos seus 5 votos. Portanto, peço aos demais colegas de outros Centros que me perdoem pela mensagem que talvez não lhes interesse.

Meu compromisso primeiro é com a própria definição do Conselho: é um conselho CONSULTIVO, sem qualquer poder deliberativo além dos limites de sua própria reunião. Não o considero uma "instância representativa". Estamos lá para informar uma opinião para a SR-2 que pode acatá-la ou não e, nas duas hipóteses, pode encaminhar ou não essa decisão para o CSEPE ou para o CONSUNI.

Esse Conselho não possui poder algum, além da capacidade e da experiência de seus membros em formularem análises e propostas. Esse conselho, pela sua própria estrutura e organização, "não representa" os pequisadores que os elegeram. Também "não representa" as Unidades as quais esses pesquisadores estão vinculados, muito menos os seus PPGs ou os seus Centros Setoriais. Suas atribuições são limitadíssimas e consistem apenas em auxiliar a SR-2 a obter uma opinião mais ampla a respeito das questões da Pesquisa Acadêmica que ela poderia obter por outros meios.

Não acredito na possibilidade de se realizar qualquer tipo de reunião entre os seus membros e os seus eleitores para que "as propostas e os votos do conselheiro seja fundamentado nas bases que o elegeram".

Esta eleição é sui generis em relação a qualquer outra, porque se elege alguém que não possui qualquer possibilidade de garantir que as propostas pelas quais foi eleito se traduzirão em decisões a ser implementadas. Mas exatamente por ser um conselho sem qualquer tipo de poder de decisão que se torna um conselho e uma eleição importante. É uma eleição, mais do que qualquer outra, em que se vota no afeto que as propostas do candidato provocam no eleitor. É uma eleição, mais do que qualquer outra em que se vota na história e na carreira do candidato em relação aos temas a que ele pretende emitir opiniões e estabelecer acordos.

Neste sentido, descontada a pretensão de me incluir, acho que o CEH está bem servido com os seis candidatos que se apresentam aos colegas em busca de serem os cinco membros do CEH nesse Conselho Consultivo.

Mas gostaria de apresentar algumas das características de minha carreira de pesquisador na UERJ e minhas posições sobre os possíveis temas sobre os quais esse conselho deverá emitir opinião nos próximos dois anos.

Carreira:
- Ingressei na UERJ em 1990 como Professor-Assistente 20 horas.
- Em 1991 coordenei proposta de Curso de Especialização, como forma de contribuir para a modificação do quadro de pesquisa na FEBF, visando a acumular experiências do corpo docente da Faculdade com vista a futura criação de Programa de Mestrado;
- Passei a ser Professor-Adjunto em 1995;
- Nas atividades de Orientação Científica iniciei com uma Bolsa PIBIC em 1996, que passaram para 2 em 2001, nesse mesmo ano recebi minhas primeiras Bolsas de IC da FAPERJ, nesses últimos 15 anos fui orientador de 32 cotas de bolsas de IC (UERJ, FAPERJ e CNPq) recebidas por 22 estudantes de graduação da FEBF;
- Fui Diretor da FEBF de 2000 a 2004 e Vice-Diretor de 2004 a 2006, nesse período pude contribuir como regente de uma reforma de currículo de Graduação que acelerou as atividades de pesquisa dos docentes e discentes da FEBF e da criação de dois cursos novos de Graduação;
- Desde 2002 sou Coordenador do Grupo de Pesquisa (CNPq) Formação de Professores Abordagens Múltiplas e Alternativas;
- Fui membro do Conselho Universitário, representando a FEBF, de 2003 a 2005, atuando na Comissão de Planejamento e Desenvolvimento;
- Sou pesquisador Nivel 2 do CNPq desde 2003, com uma renovação;
- Sou pesquisador do PROCIÊNCIA também desde 2003, com uma renovação;
- Fui coordenador, em 2005 e 2006 da comissão de elaboração do projeto de Programa de Pós-Graduação (Mestrado Acadêmico) em Educação, Cultura e Comunicação (área de concentração Educação em Periferias Urbanas) e ocupo desde janeiro de 2007 o cargo de primeiro Coordenador do Programa (para o qual não pretendo me reeleger);
- Exercitei atividades como parecerista de projetos de pesquisa em agências de Fomento (CNPq e FAPESB), na UFRN e na UERJ (SELIC, PIBIC, PROCIÊNCIA e Professor-Visitante), sou parecerista ad hoc de um periódico B-1 e dois B-4 e da Editora da UEL além de ter participado como membro de comitê científico de vários eventos da área de Educação;
- Concorri com 13 propostas ao CNPq, obtendo sucesso em cinco, a 9 propostas à FAPERJ, obtendo sucesso em 6 e 1 a CAPES (nesta estou com 100% de sucesso), além de ter participado das Comissões de elaboração do Sub-Projeto do CEH para o CT-INFRA/FINEP dos anos de 2005, 2007, 2008 e 2009;
- No meu currículo Lates (http://lattes.cnpq.br/0829396401130024) há, desde antes da criação da PPG da FEBF há a estranha informação que sou orientador de doutorado, não faço a menor idéia de onde veio e nem consegui obter do CNPq os motivos pelos quais isto está lá. De qualquer forma, minhas atividades de pesquisador estão lá para que os interessados a consultem;

Evidentemente esse mini-currículo pode despertar confiança e afeto em vários de voces. Espero que minhas posições sobre a pesquisa mantenham e elevem essa confiança e afeto.

Posições/Opiniões que levarei ao CC-SR-2:
- Uma Universidade só pode reivindicar esse nome caso seja organizada, do ponto de vista metafórico, como SR-1,99, SR-2 e SR-2,01. Ou seja, há muito pouco do ensino de Graduação e da Extensão Universitária que pode ser bem desempenhado por uma Universidade que não possua como centro de suas atividades a Pesquisa. Considero o trinômio humboldtiano Ensino-Pesquisa-Extensão como ultrapassado e só podendo se realizar caso a pesquisa seja a principal atividade dos docentes, dos discentes e da Universidade;
- Há a necessidade de se sofisticar os critérios de avaliação do BPC por dois motivos principais. O primeiro é que a Universidade tem que levar em consideração os critérios nacionais de avaliação. Essa consideração precisa ser flexível, por exemplo, sem danos na qualidade da avaliação, o número de bolsistas de PROCIÊNCIA sempre será maior do que o número de Bolsistas CNPq, da mesma forma, os critérios de concessão de 20/28 horas de PSQ podem ser menores do que os critérios estabelecidos pelos Comitês de Área da CAPES para os Docentes Permanentes dos Programas de Mestrado ou Doutorado. O segundo motivo é porque a sociedade precisa saber (praticamente, ser ensinada) o que é que faz um profissional - cujo salário é por volta de dez vezes maior do que um professor da Educação Básica – está fazendo quando não está “dando aulas”. Sem garantir que a sociedade confie que a Universidade está sendo séria e criteriosa na avaliação do “trabalho não-visto” (pois o número de aulas e o de alunos são dados evidentes para a população) perderemos o apoio que mais necessitamos para avançar. A transição dos critérios passados (ou desse de 2009) de avaliação da produção acadêmica para os critérios do sistema Qualis da CAPES precisa ser preparada e a sua implantação deve acontecer no mínimo em duas etapas, sendo precedidas de um ano de aviso sobre a mudança;
- Sobre o PROCIÊNCIA, acredito ser necessária uma reforma com a criação de duas faixas de bolsa: a Júnior, destinada a professores Adjunto 4, 5 e 6 e a Sênior destinada a Adjunto 7, Associado e Titular e aos docentes das categorias anteriores na segunda renovação consecutiva. Acredito também que em determinado ponto dessa reforma, será necessária uma complexa negociação com o Governo do Estado (a ser transformada em Lei Estadual) para o esclarecimento de – em tendo se transformado em questão orçamentária pela Lei do PCD – em que orçamento será exercitado o PROCIÊNCIA: no da FAPERJ (como atualmente) ou no da UERJ. Considero esta negociação como essencial para que a UERJ tenha a seu dispor segurança jurídica para que o número de bolsas seja expandido. A tabela de avaliação da produção acadêmica também desse ser reformulada de modo a priorizar na pontuação o que realmente é atividade de Pesquisa. A tabela atual foi gestada em um tempo de baixa produtividade média dos docentes da UERJ e muitos itens ali (que correspondem a um trabalho realmente exercitado) só entraram para garantir que a pontuação média se elevasse. Por outro lado, deve ser extinta a NOTA DE PROJETO, cabendo aos avaliadores imformarem “aprovado” ou “rejeitado” sendo a concessão derivada exclusivamente do resultado da avaliação da produção acadêmica;
- Considero que NÃO SÃO ASSUNTOS DO CC-SR-2 os temas da DE e dos Critérios de Reenquadramento Docente do PCD. Esses temas são de responsabilidade exclusiva dos Conselhos Superiores e das duas Associações Docentes da UERJ. São de interesse de toda a Universidade. Sempre (caso eleito) defenderei e votarei em que o CC não debata ou se pronuncie a respeito disso. A máxima contribuição que o CC pode dar a esses dois temas reside, caso a SR-2 acate a sugestão, nas modificações na avaliação do BPC que serão objeto de debate no CC-SR-2. O CONSUNI e/ou o CSEPE são soberanos para resolver se vão usar ou não a tabela de avaliação elaborada pelo CC-SR-2 e aceita pela SR-2. Considero uma inutilidade qualquer tempo gasto para transformar o CC-SR-2 em espaço de um debate que nem lhe compete, muito menos compete exclusivamente a SR-2.

Creio que essas são as posições centrais que todos precisam saber a meu respeito para decidir se vale a pena ou não me conceder a satisfação de trabalhar pela melhora das condições de pesquisa da UERJ como membro do CC-SR-2.

Evidentemente, questões emergenciais podem aparecer e um ou mais Docentes da UERJ imaginar que o seu desaguadouro seja o CC-SR-2. Para todas essas coisas, caso eleito, esse blog mantido como forma de comunicação nesses próximos dois anos.

Nada tenho mais a lhes oferecer como convite a que eu seja um dos seus 5 votos: história, compromissos e blog.

Henrique Garcia Sobreira (nome na Cédula Henrique - FEBF)